Termos de Uso e Política de Privacidade

O Portal Toque no Brasil Ltda., abaixo denominada apenas “TNB”, que se encontra localizada à Rua Capital Federal, nº 95, Perdizes, São Paulo, SP – Brasil, é responsável pela operação da toquenobrasil.com, que consiste em uma plataforma de rede social que permite aos Membros criarem perfis profissionais únicos ou coletivos on-line, para que possam manter o contato com outros músicos e produtores musicais.

Este Termo de Permissão de Uso e de Política de Privacidade, que pode ser livremente modificado, abaixo chamado “Termo”, constitui as condições legalmente aplicáveis ao seu uso dos Serviços da TNB. Ao acessar e/ou usar os Serviços da TNB, você deverá aceitar este Termo como vinculante. Você poderá acessar e/ou usar os Serviços da TNB – caso em que as regras deste Termo serão aplicáveis – de duas formas diferentes:

Como “Visitante”, isto é, você simplesmente navega nos Serviços da TNB, sem a necessidade de ser cadastrado no site; ou

Como “Membro”, isto é, você se cadastrou no site e participa dos benefícios do cadastro.

O termo “Usuário” refere-se a um Visitante ou a um Membro. Você será autorizado a usar os Serviços da TNB (não importando se seu acesso ou uso é deliberado), somente se aceitar cumprir todas as leis, regras e regulamentos e as condições estabelecidas por este Termo.

Para tornar-se Membro e/ou fazer uso dos Serviços da TNB, você deverá indicar sua aceitação deste Termo durante o processo de Cadastro.

Serviços da TNB:

São considerados serviços oferecidos pela TNB qualquer forma de URL com a marca “TNB” ou “Toque no Brasil”, como:

(i) Serviços de mensagens da TNB;

(ii) Serviços de música e vídeo da TNB;

(iii) Qualquer outro recurso, conteúdo, ou aplicativos periodicamente oferecidos pela TNB em seu site denominado “Serviços”.

A TNB se reserva o direito de modificar este Termo a qualquer momento e ocasionalmente. Cada modificação entrará em vigor no momento que for divulgada no site da TNB, em “Serviços da TNB”.

Todas as modificações materiais serão imediatamente aplicáveis. A continuação do uso dos Serviços da TNB após dessas modificações constitui a sua aceitação em estar vinculado e a sua aceitação do Contrato modificado. É importante por isso que você examine este Termo regularmente. Se não aceitar estar vinculado a este Termo, você deverá interromper o uso dos Serviços da TNB imediatamente.

Parte usuária:

Para o uso dos Serviços da TNB, bem como para a efetivação do cadastro para se tornar um Membro dos Serviços da TNB, você deverá obedecer as seguintes regras:

Declarar e garantir que toda informação para o cadastro que você venha a apresentar é verídica e exata;

Declarar que você manterá a exatidão da referida informação;

Declarar que você tem 13 anos de idade ou mais;

Usar os Serviços da TNB sem qualquer espécie de violação da legislação nacional.

Seu perfil poderá ser excluído e seu cadastro ser encerrado sem aviso prévio se acreditarmos que você é menor de 13 anos, se acreditarmos que você é menor de 18 anos e você declara que tem 18 anos ou mais, ou se acreditarmos que você tem mais de 18 anos e declara que tem menos de 18 anos.

Prazo:

Este Contrato e qualquer revisão divulgada deste Termo permanecerão em plena força e vigor enquanto você estiver usando os Serviços da TNB ou for um Membro. Você poderá encerrar seu cadastro a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções na página de Configurações da Conta do Membro.

A TNB poderá encerrar seu cadastro a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem nenhuma razão, com ou sem aviso prévio ou explicação, e sem qualquer obrigação.

A TNB reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rejeitar, recusar-se a divulgar ou remover qualquer divulgação de informações (inclusive, sem limitação, mensagens privadas, e-mails e mensagens instantâneas) feita por você, ou negar, restringir, suspender, ou encerrar seu acesso a todos ou qualquer parte dos Serviços da TNB a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem nenhuma razão, com ou sem aviso prévio ou explicação, e sem qualquer obrigação.

A TNB reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de reestruturar o URL do seu perfil.

A TNB tem o direito de remover seu perfil e/ou negar, restringir, suspender, ou encerrar seu acesso a todos ou qualquer parte dos Serviços da TNB se a TNB determinar, a seu exclusivo critério, que você violou este Contrato ou representa uma ameaça à TNB, seus funcionários, parceiros de negócios, Usuários e/ou ao público.

Tarifas:

Você declara ter conhecimento de que a TNB reserva-se o direito de vir a cobrar por qualquer parte dos Serviços disponibilizados ou modificar as tarifas já existentes periodicamente e a seu exclusivo critério.

No caso da TNB encerrar o seu cadastro, sobre a justificativa de que você violou o Contrato, você não terá direito ao reembolso de nenhuma parte das tarifas ou pagamentos (caso existam) de serviços não utilizados.

Uso pelos Membros:

Todos as formas comerciais de utilização do site necessitam obrigatoriamente da autorização expressa da TNB.

É proibido o uso ilegal e/ou não autorizado dos Serviços da TNB, inclusive, sem limitação, coleta de nomes de usuários, números de identificação de usuários e/ou endereços de e-mail de Membros por meios eletrônicos ou outros com o objetivo de enviar e-mail não solicitado ou enquadramento (“framing”) não autorizado ou links para os Serviços da TNB, ou o uso de sites promocionais ou software de terceiros para promover perfis por dinheiro.

Os anúncios comerciais, links afiliados, e outras formas de coleta de dados ou de solicitação não autorizada podem ser removidos de perfis de Membro sem aviso prévio ou explicação e podem resultar no encerramento dos privilégios da Filiação. A TNB reserva-se o direito de tomar a medida legal apropriada, inclusive, sem limitação, solicitação de força pública, contra qualquer uso ilegal ou não autorizado dos Serviços da TNB.

6. Direitos de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo dos Serviços da TNB.

6.1 A TNB não reivindica nenhum direito de titularidade sobre o texto, arquivos, imagens, fotos, vídeo, sons, obras musicais, obras de autoria artística, aplicativos, ou nenhum outro material (coletivamente, “Conteúdo”) que você transmite, envia, exibe ou publica (“divulga”) nos, pelos ou em associação com os Serviços do TNB. Ao divulgar o seu Conteúdo nos, pelos ou em associação com os Serviços do TNB, você continuará mantendo os direitos que possa ter no seu Conteúdo, sujeitos à licença limitada contida neste Contrato. Ao divulgar qualquer Conteúdo nos, pelos ou em associação com os Serviços de TNB, você concede por meio deste documento à TNB uma licença limitada para usar, modificar, excluir, adicionar a, publicamente executar, publicamente expor, reproduzir, e distribuir o tal Conteúdo exclusivamente nos, pelos ou em associação com os Serviços de TNB e, incluindo, sem limitação, pelos Serviços de TNB para aplicativos, widgets, sites ou serviços para celular, desktop ou outros serviços vinculados à sua conta do TNB (coletivamente, “Serviços Vinculados”), inclusive, sem limitação, distribuir sem restrição parte ou todos os Serviços de TNB e todo seu conteúdo, em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer mídia, exceto que o Conteúdo marcado “privado” não será distribuído pela TNB fora dos Serviços e dos Serviços Vinculados de TNB. Esta licença limitada não concede à TNB o direito de vender ou distribuir de alguma outra maneira seu Conteúdo fora dos Serviços de TNB. Após você remover seu Conteúdo do Website de TNB interromperemos a distribuição assim que possível, e quando essa interrupção for feita, a licença será encerrada. Se após distribuirmos seu Conteúdo fora dos Serviços de TNB você modificar a configuração para “privado”, cessaremos a distribuição de tal Conteúdo “privado” fora dos Serviços de TNB assim que possível após você fazer a modificação. Não obstante o precedente, você compreende e concorda que, depois que o Conteúdo é distribuído a um Serviço Vinculado ou incorporado a outro aspecto dos Serviços de TNB, a TNB não tem nenhuma obrigação de excluir nem de pedir a outros Usuários ou a um Serviço Vinculado para excluir tal Conteúdo e, portanto, ele poderá continuar aparecendo e sendo usado indefinidamente.

6.2 A licença que você concede à TNB é não-exclusiva (significa que você está livre para licenciar seu Conteúdo a outros além de TNB), totalmente paga e livre de royalties (significa que a TNB não está obrigada a pagar a você ou a qualquer pessoa pelo uso dos Serviços de TNB no que se refere ao Conteúdo que você divulga), sublicenciável (de modo que a TNB poderá usar seus afiliados, subcontratados e outros parceiros, tais como redes de distribuição, conteúdo de Internet e operadoras de serviços sem fio para fornecer os Serviços de TNB), e no mundo inteiro (porque a Internet e os Serviços possuem alcance global).

6.3 Você declara, garante e concorda que: (i) é o proprietário do Conteúdo divulgado por você nos, pelos ou em associação com os Serviços de TNB ou de alguma outra maneira tem o direito de conceder a licença estabelecida nesta Cláusula 6, e (ii) a divulgação do seu Conteúdo nos, pelos ou em associação com os Serviços Vinculados e/ou os Serviços de TNB não viola nenhuma lei aplicável, inclusive mas não limitado a direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, direitos de contrato ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade. Você compromete-se a pagar por todos os royalties, tarifas, e qualquer outra soma de dinheiro que deva a qualquer pessoa ou entidade em razão do uso de qualquer Conteúdo divulgado por você nos ou pelos Serviços Vinculados e/ou Serviços de TNB.

6.4 Os Serviços de TNB contêm o Conteúdo de TNB (“Conteúdo de TNB”). O Conteúdo de TNB é protegido por direitos autorais, patente, marca comercial, sigilo comercial, sigilo industrial, e outras leis, e TNB possui e mantêm todos os direitos sobre o Conteúdo de TNB e dos Serviços de TNB. A TNB concede neste documento uma licença limitada, revogável, não sublicenciável para reproduzir e exibir o Conteúdo de TNB (excluindo qualquer código de software) exclusivamente para seu uso pessoal com relação à visualização do Website de TNB e utilização dos Serviços de TNB.

6.5 Os Serviços de TNB contêm o Conteúdo de Usuários e outros licenciadores de TNB. Exceto conforme disposto neste Contrato, você não poderá copiar, modificar, traduzir, publicar, difundir, transmitir, distribuir, executar, expor, vender ou usar de nenhuma outra forma nenhum Conteúdo que aparece nos ou pelos Serviços de TNB.

6.6 A TNB executa funções técnicas necessárias para oferecer os Serviços de TNB, inclusive, mas não limitado, ao processamento técnico e à transmissão de comunicações por e-mail para executar o serviço de e-mail e a transcodificação e/ou reformatação de Conteúdo para permitir seu uso em todas as partes dos Serviços de TNB. Além disso, você concorda e reconhece que a TNB pode enviar mensagens, inclusive, mas não limitado, a notificações, ofertas especiais, promoções, anúncios comerciais e materiais de marketing relacionados aos Serviços de TNB. Você pode controlar o tipo de comunicação que recebe dos Serviços de TNB fazendo login na sua conta e selecionando as configurações de notificação apropriadas ou seguindo as instruções de cancelamento de inscrição contidas na parte inferior dos e-mails comerciais.

6.7 A TNB reserva-se o direito de limitar a capacidade de armazenamento do Conteúdo que você divulga-nos, pelos ou em associação com os Serviços de TNB.

7. Conteúdo Divulgado. Escolha cuidadosamente as informações que você divulga-nos, pelos ou em associação com os Serviços de TNB e que fornece a outros Usuários. Seu perfil de TNB não pode incluir nenhuma forma de Conteúdo Proibido, conforme descrito na Cláusula 8 abaixo. Apesar desta proibição, informações, materiais, produtos ou serviços fornecidos por outros Membros de TNB (por exemplo, em seus perfis) ou os Serviços Vinculados, na totalidade ou em parte, podem ser desautorizados, não aceitáveis ou de outra forma violar este Contrato, e a TNB não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por este material. Se você tomar conhecimento do uso impróprio dos Serviços de TNB por alguma pessoa ou Serviço Vinculado, clique em “Contate TNB” ou no link “Relatório de Uso Impróprio” na parte inferior das páginas do Website de TNB.

7.1 A TNB poderá rejeitar, recusar-se a divulgar ou excluir qualquer Conteúdo por qualquer motivo ou sem nenhuma razão, inclusive, mas não limitado, ao Conteúdo que a critério exclusivo da TNB viole este Contrato ou que possa vir a ser ofensivo, ilegal ou violar os direitos de alguma pessoa ou entidade, ou prejudicar ou ameaçar a segurança de alguma pessoa ou entidade. A TNB não assume nenhuma responsabilidade de monitorar os Serviços da TNB para verificar se há Conteúdo ou conduta imprópria. Se em qualquer momento a TNB optar por, a seu exclusivo critério, monitorar os Serviços, a TNB não obstante não assume nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo, nenhuma obrigação de modificar ou remover qualquer Conteúdo impróprio, e nenhuma responsabilidade pela conduta do Usuário que apresente qualquer Conteúdo desse tipo.

7.2 Você é exclusivamente responsável pelo Conteúdo que divulga-nos, pelos ou em associação com os Serviços de TNB, e por qualquer material ou informação que você transmite a outros Membros e para suas interações com outros Usuários.

7.3 Você é exclusivamente responsável por garantir que todo o Conteúdo que divulga nos, pelos ou em associação com os Serviços de TNB, e qualquer material ou informação que você transmite a outros Usuários, esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis de proteção a dados e privacidade, inclusive, garantir que você tenha obtido o consentimento prévio de quaisquer e todos os indivíduos cuja informação pessoal usa e/ou divulga em ou por TNB.

8. Conteúdo/Atividade Proibidos. A seguir, veja exemplos do tipo de Conteúdo cuja divulgação nos, pelos ou em associação com os Serviços de TNB é ilegal ou proibida. A TNB reserva-se o direito de investigar e promover a medida legal apropriada contra alguém que, a exclusivo critério de TNB, viole esta disposição, inclusive sem limitação, removendo o Conteúdo ofensivo dos Serviços de TNB, encerrando a Filiação de tais infratores e/ou denunciando esse conteúdo ou essas atividades às autoridades competentes. O Conteúdo Proibido inclui, mas não é limitado, ao Conteúdo que, a exclusivo critério de TNB:

8.1 seja evidentemente ofensivo ou promova ou de outra forma incite o racismo, fanatismo, ódio ou dano físico de qualquer espécie contra qualquer grupo ou indivíduo;

8.2 assedie ou defenda o assédio a uma outra pessoa;

8.3 explore pessoas de maneira sexual ou violenta;

8.4 contenha cenas de nudez, violência excessiva, ou tema ofensivo ou contenha um link para um Website adulto;

8.5 solicite ou seja criado para solicitar informações pessoais de alguém com menos de 18 anos;

8.6 publicamente divulgue informações que possam representar ou criar risco à privacidade ou segurança a qualquer pessoa;

8.7 constitua ou promova informações que você sabe que são falsas ou enganosas ou que promova atividades ilegais ou conduta abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou acusatória;

8.8 constitua ou promova uma cópia ilegal ou não autorizada da obra com direitos autorais de uma outra pessoa, tal como fornecimento de programas pirata de computador ou links para estes, fornecendo informações para burlar dispositivos de proteção contra cópias instalados pelo fabricante, ou fornecendo música pirata ou links para arquivos de música pirata;

8.9 envolva a transmissão de “junk mail (correspondência indesejada)”, “chain letters (correntes)”, ou correio em massa não solicitado, transmissão de mensagens instantâneas, “spimming,” ou “spamming”;

8.10 contenha páginas de acesso restrito ou apenas com senha ou páginas ou imagens ocultas (que não possuam links para ou de outra página acessível);

8.11 facilite ou promova alguma atividade ou empreendimento criminal ou forneça informação instrutiva sobre atividades ilegais inclusive, mas não limitado a confecção ou compra de armas ilegais, violação de privacidade de alguém, ou fornecimento ou criação de vírus de computador;

8.12 solicite ou seja criado para solicitar senhas ou informação de identificação pessoal para objetivos comerciais ou ilegais de outros Usuários;

8.13 envolva atividades comerciais e/ou vendas sem o consentimento prévio por escrito de TNB, tais como concorrências, sorteios promocionais, permuta, publicidade, ou esquemas de pirâmide;

8.14 inclua uma fotografia ou o vídeo de uma outra pessoa que você tenha divulgado sem o consentimento desta;

8.15 para perfis de banda, comédia, cineasta e outros perfis, usa imagem sexualmente sugestiva ou qualquer Conteúdo injusto, enganador ou ilusório que pretenda atrair o tráfego ao perfil;

8.16 viole ou tente violar os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos de marca comercial, direitos de contrato ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa; ou

8.17 promova propaganda e/ou símbolos de organizações que são inconstitucionais ou ilegais no Brasil ou em seu país de origem.

Os seguintes são exemplos do tipo de atividade ilegal ou proibida no Website de TNB e por seu uso dos Serviços da TNB. A TNB reserva-se o direito de investigar e promover a medida legal apropriada contra aquele que viole esta disposição, inclusive, sem limitação, encerrando a sua Filiação e/ou informando essa atividade ou esse Conteúdo para as autoridades legais. As atividades proibidas incluem, mas não se limitam a:

8.18 atividade criminosa ou prejudicial, inclusive, sem limitação, pornografia infantil, corrupção de menores, fraude, tráfico de material obsceno, tráfico de drogas, jogos de azar, assédio, difamação, perseguição, spamming, spimming, envio de vírus ou outros arquivos perigosos, direitos de propriedade intelectuais (inclusive mas não limitado a direitos autorais, marca comercial e infração de patentes), ou roubo de segredos comerciais ou industriais;

8.19 publicidade para, ou solicitação de, qualquer Membro para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços pelo uso não autorizado ou não permitido dos Serviços de TNB. Você não pode transmitir nenhuma corrente ou junk mail a outros Membros. Para proteger nossos Membros da referida publicidade ou solicitação, a TNB reserva-se o direito de restringir o número de e-mails que um Membro pode enviar a outros Membros em qualquer período de 24 horas a um número que a TNB considere apropriado a seu exclusivo critério. Se você romper este Contrato e enviar ou fazer com que alguém envie (direta ou indiretamente) mensagens não solicitadas em grandes volumes, atualizações de status ou de humor, boletins informativos ou outras comunicações comerciais não autorizadas de qualquer tipo pelos Serviços de TNB, reconhece que terá causado dano substancial à TNB;

8.20 Burlar ou modificar, tentativa de burlar ou modificar, ou estimular ou ajudar alguma outra pessoa a burlar ou modificar alguma tecnologia ou software de segurança que seja parte dos Serviços de TNB;

8.21 atividade que envolva o uso de vírus, boots, vermes, ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware, ou de alguma outra maneira permitam o uso não autorizado de ou acesso a um computador ou uma rede de computador;

8.22 modificar, baixar, recortar ou transmitir de forma alguma ou por qualquer meio, ao todo ou em parte, nenhum Conteúdo dos Serviços de TNB além do seu próprio Conteúdo, divulgado legalmente por você, pelos ou em associação com os Serviços de TNB;

8.23 fornecer ou usar funcionalidade de armazenamento ou monitoramento em associação com os Serviços de TNB, inclusive, sem limitação, para identificar exibições, ações ou outras atividades de outros Usuários nos Serviços de TNB;

8.24 encobrir ou obscurecer os anúncios e/ou recursos de segurança (exemplo: botão Denunciar abuso) em banners na sua página de perfil pessoal, ou em qualquer página de TNB via HTML/CSS ou quaisquer outros meios;

8.25 qualquer uso automatizado do sistema, inclusive mas não limitado a, uso de scripts para adicionar amigos ou enviar comentários, mensagens, atualizações de status, humor, blogs ou boletins informativos;

8.26 interferir com, interromper, ou criar uma carga excessiva para os Serviços de TNB ou para as redes ou serviços conectados aos Serviços de TNB;

8.27 tentar se fazer passar pela TNB ou por um de seus funcionários, administradores ou moderadores, outro Membro ou pessoa ou entidade; (inclusive, sem limitação, o uso de endereços de e-mail associados ou relacionados às pessoas anteriormente mencionadas;

8.28 para perfis de banda, comédia, cineasta e outros perfis contendo um TNB Player, copiar o código para seu TNB Player e incorporá-lo (ou orientar outras pessoas para incorporá-lo) em qualquer lugar que não seu perfil de banda em Serviços da TNB;

8.29 usar a conta, nome de usuário, ou senha de outro Membro em qualquer momento ou divulgar sua senha a qualquer terceiro ou permitir a qualquer terceiro acessar a sua conta;

8.30 vender ou de alguma outra maneira transferir seu perfil, seu endereço de e-mail ou seu URL;

8.31 usar ou distribuir qualquer informação obtida dos Serviços de TNB para assediar, abusar de, ou prejudicar outra pessoa ou entidade, ou tentar fazer o mesmo;

8.32 exibir um anúncio comercial não autorizado em seu perfil, ou aceitar um pagamento ou algo de valor de um terceiro em troca da execução de qualquer atividade comercial por meio do uso não autorizado ou não permitido dos Serviços de TNB em nome daquela pessoa, tal como configuração de conteúdo comercial em seu perfil, links para sites de comércio eletrônico não autorizados pela TNB, atualizações de status e de humor, lançamento de blogs ou boletins com objetivo comercial, seleção de um perfil com um objetivo comercial como um dos seus melhores amigos, ou envio de mensagens com objetivo comercial;

8.33 retransmitir e-mails de servidores de terceiros sem a permissão deles;

8.34 usar cabeçalhos inválidos ou forjados para ocultar a origem de qualquer Conteúdo transmitido a ou pelos sistemas de computador da TNB, ou falsificar sua própria identidade ou a origem de qualquer mensagem ou Conteúdo;

8.35 usar sistemas automatizados, inclusive, sem limitação, scripts ou robôs para coletar endereços de e-mail ou outros dados do site da TNB com a finalidade de enviar materiais não solicitados ou não autorizados;

8.36 empregar, direta ou indiretamente, ou encorajar outras pessoas a empregar, cliques gerados de qualquer maneira que possa ser razoavelmente interpretada como coerciva, incentivadora, enganadora, maliciosa ou de alguma forma fraudulenta; ou

8.37 utilização dos Serviços de TNB de uma maneira inconsistente com todas e quaisquer Leis Aplicáveis.

8.38 cobrar por inscrições de bandas em oportunidades no site TNB.

9. Proteção de Direitos Autorais e outros Direitos de Propriedade Intelectual. A TNB respeita a propriedade intelectual de terceiros, e exige que nossos usuários façam o mesmo. Você não pode transferir, incorporar, divulgar, enviar por e-mail, transmitir ou de alguma outra maneira disponibilizar nenhum material que infrinja algum direito autoral, patente, marca comercial, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade. A política da TNB determina o encerramento, em circunstâncias apropriadas, da Filiação dos infratores recorrentes.

Se você acreditar que o seu trabalho tenha sido copiado e divulgado nos ou pelos Serviços de TNB de uma maneira que constitui uma infração de direitos autorais, envie à TNB uma notificação da alegada infração com toda a informação a seguir: (a) a identificação da obra cujos direitos autorais tenham sido infringidos, ou, se múltiplas obras com direitos autorais forem cobertas por uma notificação única, uma lista representativa de tais obras; (b) a identificação do alegado material infrator e informação razoavelmente suficiente para nos permitir localizar o material nos Serviços de TNB (fornecendo o (s) URL (s) do alegado material infrator que satisfaça esta exigência); (c) informação razoavelmente suficiente para nos permitir entrar em contato com você, tal como endereço, número de telefone, e, se disponível, endereço de e-mail; (d) uma declaração sua de que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou seu agente; (e) uma declaração sua, feita sob pena as penas da lei, de que a acima mencionada informação em sua notificação é exata e que você é o proprietário dos direitos autorais ou tem autorização para atuar em nome do proprietário dos direitos autorais; e (f) sua assinatura física.

10. Serviços Vinculados de Terceiros. Serviços Vinculados criados por desenvolvedores de terceiros podem estar disponíveis nos, pelos ou em associação com os Serviços de TNB. Os Serviços Vinculados incluem aplicativos, sites, serviços para celular, desktop, sem fio e outros serviços de terceiros disponíveis, que podem ser instalados em seu perfil da TNB ou compartilhados com outros Usuários nos Serviços de TNB ou que podem estabelecer um vínculo para a sua conta da TNB a partir de outros locais que não sejam os Serviços de TNB. Os Serviços Vinculados podem usar as informações do seu perfil da TNB, amigos e/ou outro conteúdo do perfil no Serviço vinculado e compartilhar atividades entre a TNB e o Serviço Vinculado (dependendo dos recursos que o Serviço Vinculado opta por disponibilizar). Ao utilizar um Serviço Vinculado de terceiros, você irá interagir com eles, e não com a TNB. A TNB não os controla e não tem nenhum poder sobre suas ações. Se você optar por usar um Serviço Vinculado de terceiros, ele poderá usar e compartilhar seus dados de acordo com a política e as configurações de privacidade desse serviço. Além disso, o terceiro que fornecer o Serviço Vinculado poderá usar outras partes para fornecer partes do aplicativo ou serviço a você, como tecnologia, desenvolvimento ou serviços de pagamento. A TNB não é responsável e não faz garantias, expressas ou implícitas, em relação aos Serviços Vinculados de terceiros ou aos provedores desses serviços (inclusive, sem limitação, as práticas de privacidade deles). A TNB o aconselha a não fornecer nenhuma informação que possa identificá-lo individualmente a nenhum Serviço Vinculado de terceiros, a menos que você o conheça e confie nele.

11. Disputas de Membros. Você é exclusivamente responsável por suas interações com outros Usuários de TNB, desenvolvedores de terceiros ou qualquer outra parte com a qual você se comunique por meio dos Serviços Vinculados e/ou Serviços de TNB. A TNB reserva-se o direito, mas não tem nenhuma obrigação, de envolver-se de algum modo nessas disputas.

12. Isenção de Responsabilidade. A TNB não é responsável por e não dá nenhuma garantia, expressa ou implícita, a respeito do Conteúdo do Usuário ou sobre a exatidão e a confiabilidade do Conteúdo do Usuário divulgado nos, pelos ou em associação com os Serviços Vinculados ou Serviços de TNB, e o referido Conteúdo do Usuário não reflete necessariamente as opiniões ou a política de TNB. Além disso a TNB não é responsável por nenhum dano, ferimento ou perda causados por Usuários dos Serviços de TNB ou por algum dos equipamentos ou programação associada aos Serviços de TNB ou Serviços Vinculados ou utilizada neles. Os perfis e os Serviços Vinculados criados e divulgados por Membros nos, pelos ou em associação com os Serviços de TNB podem conter links para outros Web sites ou serviços. A TNB não é responsável pelo Conteúdo, exatidão ou opiniões expressas em tais Web sites e serviços, e a exatidão e integridade de tais Web sites e serviços não são necessariamente investigadas, monitoradas ou verificadas por TNB. A inclusão de qualquer Website ou serviço com link nos Serviços de TNB não implica na aprovação ou endosso do Website ou serviço com link por TNB. Quando acessa estes sites e serviços de terceiros, você age por conta própria e risco. A TNB não assume nenhuma responsabilidade por anúncios de terceiros ou Serviços Vinculados que são lançados nos, pelos ou em associação com os Serviços de TNB ou Serviços Vinculados, nem assume nenhuma responsabilidade pelas mercadorias ou serviços fornecidos por esses terceiros. A TNB não é responsável pela conduta, tanto on-line quanto off-line, de qualquer Usuário dos Serviços de TNB ou Serviços Vinculados. A TNB não assume nenhuma responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso em operação ou transmissão, falha de linha de comunicações, roubo ou destruição ou acesso não autorizado a, ou alteração de, qualquer comunicação de Membro ou Usuário. A TNB não é responsável por nenhum problema ou mau funcionamento técnico de nenhuma rede telefônica ou linhas, sistemas on-line de computador, servidores ou provedores, equipamentos de informática, software, a falha de algum e-mail ou players devido a problemas técnicos ou congestão de tráfego na Internet ou em algum dos Serviços de TNB ou Serviços Vinculados ou combinação dos mesmos, incluindo, sem limitação, algum dano ou prejuízo a Usuários ou ao computador de alguma pessoa relacionado a ou resultante da participação ou de download de materiais com relação aos Serviços de TNB ou Serviços Vinculados. Sob nenhuma circunstância a TNB será responsável por qualquer perda ou dano, inclusive, sem limitação, ferimento ou morte, resultante do uso dos Serviços de TNB ou Serviços Vinculados, participação em um evento de TNB, de qualquer Conteúdo de Usuário divulgado no ou pelos Serviços de TNB ou Serviços Vinculados, ou da conduta de qualquer Usuário dos Serviços de TNB ou Serviços Vinculados, tanto on-line quanto off-line. Os Serviços de TNB ou Serviços Vinculados são oferecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e de acordo com sua disponibilidade, e a TNB se isenta expressamente de qualquer garantia da adequação para um objetivo em particular ou não-violação. A TNB não pode garantir e não promete nenhum resultado específico pelo uso dos Serviços de TNB ou Serviços Vinculados.

14. Limitação da Responsabilidade EM NENHUM CASO A TNB SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQÜENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DE LUCROS CESSANTES RESULTANTES DO USO DOS SERVIÇOS DE TNB OU SERVIÇOS VINCULADOS, MESMO SE A TNB TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE ALGUMA DISPOSIÇÃO AO CONTRÁRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE DE TNB COM VOCÊ POR QUALQUER QUE SEJA A CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO MONTANTE PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ À TNB PELOS SERVIÇOS DE TNB DURANTE O PRAZO DA FILIAÇÃO.

15. Política de Privacidade. Os Dados Pessoais recolhidos pela TNB serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais a TNB será titular e responsável. A TNB proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos à TNB são verdadeiros, bem como que comunicará à TNB qualquer modificação nestes Dados.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela TNB têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, a TNB se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá informar à TNB toda mudança nos respectivos dados.

A TNB tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Ainda assim, o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

16. Disputas. O Contrato será regido por, e interpretado conforme as leis brasileiras, elegendo-se por este Termo o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para a solução de quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser

17. Indenização. Você compromete-se a indenizar e manter a TNB, suas subsidiárias, e afiliadas, sub-contratantes e outros parceiros, e seus receptivos executivos, agentes, parceiros e funcionários, isentos de responsabilidade por qualquer perda, responsabilidade, reivindicação, ou demanda, inclusive, mas sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, feitas por qualquer terceiro devido a ou por causa do seu uso dos Serviços de TNB em violação deste Contrato e/ou resultando de uma violação deste Contrato e/ou qualquer violação das suas declarações e garantias estabelecidas neste Contrato e/ou algum Conteúdo que você divulgar- nos, pelos ou em associação com os Serviços de TNB.

18. Diversos. Este Contrato é aceito mediante seu uso do Website de TNB ou de algum dos Serviços de TNB e é confirmado quando você se torna um Membro. Seu contrato com a TNB sempre incluirá este Contrato, no mínimo. Seu acesso e uso de certos Serviços da TNB exigem que você aceite termos e condições adicionais aplicáveis a esses Serviços de TNB, além deste Contrato. Além disso, pode ser necessário baixar Software ou Conteúdo. A falha de TNB de exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia do referido direito ou disposição. Os títulos de cláusulas neste Contrato possuem apenas finalidades de conveniência e não têm nenhum efeito legal ou contratual. A TNB é uma marca comercial do Portal Toque no Brasil Ltda.. Este Contrato opera na medida mais ampla permitida por lei. Se alguma disposição deste Contrato for ilegítima, nula ou inexigível, será considerada excluída deste Contrato e não afetará a validade e a aplicabilidade de nenhuma disposição das disposições restantes.

Favor contatar-nos em [email protected] para quaisquer questões relacionadas com este Contrato.

LI ESTE TERMO E CONCORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS ACIMA.